Processo 393987/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/06/2013 19:43
Autuado em 14/06/2013 19:43
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 816/2017 da Segunda Câmara, de 23/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/03/2017 Acórdão   816/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/03/2017 Acórdão   816/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE LINDOESTE
Gestor ordenador das despesas SIMPLICIO FRANCISCO ROHDE
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LINDOESTE
Interessado CLAUDIO WEBBER
Representante legal SILVIO DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
28/04/2014 12:17 do Protocolo 378086/14
21/03/2014 09:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 235846/14
07/03/2014 08:00 Devolução do Ofício OCN - 1111/14 - DP
15/01/2014 12:16 Devolução do Ofício OCN - 9417/13 - DP
13/12/2013 14:18 AR do ofício OCN - 9415/13 - DP
13/12/2013 14:18 AR do ofício OCN - 9419/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/04/2014 Edital Diverso   164/ 2014   
DP  21/01/2014 Ofício de Contraditório   1111/ 2014   
DP  13/11/2013 Ofício de Contraditório   9415/ 2013   
DP  13/11/2013 Ofício de Contraditório   9417/ 2013   
DP  13/11/2013 Ofício de Contraditório   9419/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/03/2017 1559 Acórdão nº 816/2017
22/02/2017 1541 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2017 de 08/03/2017
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4405/2015
07/05/2014 874 Edital Diverso nº 164/2014
22/04/2014 865 Despacho Processual Diverso nº 874/2014
05/11/2013 761 Despacho Processual Diverso nº 1905/2013
20/06/2013 664 Termo de Distribuição de Processo nº 13358/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/04/2017 16:31 DP  
20/04/2017 15:09 COEX Informação nº 2123/2017 -
24/03/2017 16:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 649/2017 -
24/03/2017 12:14 SMPjTC Ciência de Decisão nº 905/2017 -
10/03/2017 09:25 S2C Acórdão nº 816/2017 -
18/11/2016 16:01 GCAML  
16/11/2016 12:13 SMPjTC Parecer nº 15943/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade com ressalva. Recomendação.
08/05/2014 12:28 COFIT Instrução nº 1963/2016 - o nº:
14/04/2014 19:08 DP Edital Diverso nº 164/2014 -
04/04/2014 13:07 GCILB Despacho Processual Diverso nº 874/2014 -
31/10/2013 17:58 DP Informação nº 23329/2013 -
31/10/2013 17:58 DP Informação nº 5138/2014 -
31/10/2013 17:58 DP Ofício de Contraditório nº 1111/2014 -
31/10/2013 17:58 DP Ofício de Contraditório nº 9415/2013 -
31/10/2013 17:58 DP Ofício de Contraditório nº 9417/2013 -
31/10/2013 17:58 DP Ofício de Contraditório nº 9419/2013 -
29/10/2013 14:11 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1905/2013 -
17/06/2013 17:35 DAT Instrução nº 3463/2013 -
14/06/2013 19:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13358/2013 -

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